Apresentação

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste Fluminense

O Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste Fluminense, fundado em 07 de dezembro de 2007 como um consórcio temático de saúde, evoluiu em meados de 2022 para atender às crescentes demandas dos entes consorciados. Atualmente, é formado pelos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaperuna, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula, São Fidélis, São José de Ubá, São João da Barra, Porciúncula, e Varre Sai. Este consórcio se destaca como uma importante associação pública intermunicipal no interior do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Itaperuna, atuando como um catalisador para a gestão e a provisão conjunta de serviços multifinalitários.

Estrutura e Governança

Amparado pelo artigo 241 da Constituição Federal, pela Lei nº 11.107/2005 e pelo Decreto nº 6.017/2007, o consórcio é uma estrutura formalizada de cooperação entre municípios, focada em otimizar e racionalizar o uso de recursos públicos. A governança do consórcio é assegurada por um conselho deliberativo formado por representantes de cada município membro, que define as políticas e estratégias operacionais. Essa estrutura garante que as decisões sejam transparentes, democráticas e orientadas por evidências, permitindo uma adaptação eficiente às necessidades locais e regionais.

Objetivos e Metas

O principal objetivo do consórcio é buscar soluções para problemas comuns entre os entes consorciados, focando na melhoria contínua dos serviços públicos. Particularmente, os municípios de pequeno e médio porte enfrentam desafios significativos na programação de ações, especialmente na área da saúde, devido à falta de estrutura física, acesso limitado a novas tecnologias médicas e suporte diagnóstico insuficiente. O consórcio surge como uma solução para esses desafios, promovendo parcerias e colaborações que fortalecem o processo de gestão e organização dos sistemas de saúde, atendendo às demandas crescentes com eficiência gerencial e financeira.

Foco em Saúde e Inovações Tecnológicas

O consórcio tem desempenhado um papel vital na prestação de serviços de saúde, especialmente na credenciação de exames e procedimentos médicos. O amplo leque de estabelecimentos médicos credenciados permite aos municípios formar parcerias estratégicas que aumentam a escala de operações e melhoram a capacidade técnica. A iniciativa mais recente inclui a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na região, que disponibilizará atendimento rápido e eficaz em casos de urgência e emergência, garantindo que os pacientes sejam encaminhados às unidades de saúde mais adequadas.

Além disso, o consórcio está comprometido com a inovação tecnológica para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços. Projetos de telemedicina, sistemas integrados de informação em saúde e a modernização das infraestruturas são exemplos de iniciativas em curso que visam fortalecer a capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.

Parcerias e Sustentabilidade

O consórcio valoriza as parcerias com entidades públicas e privadas, incluindo o governo estadual, que recentemente sancionou a Lei Estadual nº 9.447/2021. Esta legislação autoriza o poder executivo estadual a participar de consórcios intermunicipais de saúde e desenvolvimento, em regime de gestão associada, para repassar recursos financeiros do orçamento do Fundo Estadual de Saúde. Esta colaboração estratégica fortalece a capacidade do consórcio de implementar ações e políticas públicas eficazes.

Missão e Visão

Missão: Fortalecer o sistema de saúde regional por meio da ampliação e qualificação dos serviços de média complexidade, garantindo acesso equitativo e atendimento humanizado à população. O consórcio visa otimizar o uso de recursos, promover inovações em saúde e fortalecer a capacidade dos municípios consorciados para atender às necessidades de seus cidadãos de forma eficiente e sustentável.

Visão: Consolidar-se como referência nacional em gestão consorciada de serviços públicos, destacando-se pela excelência na prestação de serviços de saúde e pela capacidade de inovação e adaptação. Pretendemos ser um exemplo de como a cooperação intermunicipal pode transformar desafios em oportunidades, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social na região.

Impacto Social

O impacto do consórcio na região é profundo, com melhorias notáveis na qualidade dos serviços de saúde e na satisfação dos usuários. Ao fortalecer a governança municipal e promover o desenvolvimento econômico e social, o consórcio contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, gerando empregos e promovendo a inclusão social.