Publicações oficiais

Portarias da Secretaria Executiva
Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 021/2026 de 27 de outubro de 2026. - 021 /2026

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste – CONSPNOR e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 Noroeste Fluminense, em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Data de Publicação:27/10/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº020 de 23 de outubro de 2026 - 020 /2026

INSTITUI E REGULAMENTA A TABELA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS DISPONIBILIZADOS PELO CONSPNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação:23/10/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 018/2026 de 18 de setembro de 2026. - 018 /2026

Dispõe sobre a atualização de valores estabelecidos na Resolução nº. 001/2024 que dispõe sobre diárias, translado e indenização de transporte e outras providências dos servidores pertencentes do Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:18/09/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPORTARIA Nº 012 de 22 de julho de 2026 - 012 /2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo II do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:03/08/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPORTARIA Nº 014 de 03 de agosto de 2026 - 014 /2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo II do Consórcio Multifinalitário do Noroeste/RJ.

Data de Publicação:03/08/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 015/2026 de 03 de agosto de 2026. - 015 /2026

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento para os procedimentos de Credenciamento formalizados pelo Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste/RJ - Conspnor, em atendimento às demandas dos municípios consorciados, e dá outras providências.

Data de Publicação:03/08/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 011/2026 de 26 de junho de 2026 - 011 /2026

Dispõe sobre o funcionamento do Conspnor em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na próxima etapa da Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Data de Publicação:26/06/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 010/2026 de 23 de junho de 2026. - 010 /2026

Dispõe sobre o funcionamento do Conspnor em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Data de Publicação:23/06/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 009/2026 de 12 de junho de 2026. - 009 /2026

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento para os procedimentos de Credenciamento formalizados pelo Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste/RJ - Conspnor, em atendimento às demandas dos municípios consorciados, e dá outras providências.

Data de Publicação:18/06/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaPortaria nº 007/2026 de 29 de maio de 2026. - 007 /2026

Dispõe sobre o funcionamento das atividades administrativas em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.

Data de Publicação:02/06/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 001.24 - Dispõe sobre o funcionamento do CONSPNOR nos dias de nos dias de carnaval - 001 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 002.24 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nº 001.2024 - 002 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria 003.24 reajuste de remuneração servidores Conspnor - 003 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 004.24 - Dispõe sobre a exoneração pela extinção do cargo em comissão de Secretário de Relações Institucionais - 004 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 005/24 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo I - 005 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 006.24 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Pregoeiro do Conspnor - 006 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 007.24 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno - 007 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 008.2024 - Dispõe sobre a nomeação agente de contratação das fases interna e externa das compras públicas - 008 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 009.2024 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contratos - 009 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

Data de Publicação:25/05/2026

Portarias da Secretaria ExecutivaRepublicação da Portaria nº 0010.24 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador Administrativo do (SAMU 192) - 010 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR

Data de Publicação:25/05/2026