Publicações oficiais

Normas de LicitaçãoRESOLUÇÃO Nº001/2026. - 001 /2026

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSPNOR.

Normas de LicitaçãoRepublicação da Resolução nº 002/2024 - 002 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR. A Resolução nº 002/2024, regulamenta no âmbito interno do Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste/RJ - CONSPNOR, as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

Normas de LicitaçãoPortaria nº 047 de 17 de outubro de 2025. - 047 /2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Normas de LicitaçãoOrientação Técnica nº001, de 15 de setembro de 2025 - 001 /2025

Indica ações para a atuação na Fiscalização de Contratos.

Normas de LicitaçãoPLANO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO - 001 /2025

Em atenção às ações necessárias ao aprimoramento da fiscalização de contratos, na intenção de estabelecer um plano de atuação comum a qualquer contratação de bens ou produtos, que deve ser de conhecimento dos servidores que atuam no processo de fiscalização, bem como dos interessados em contratar com o município, fica instituído o Plano Básico de Fiscalização – PBF do CONSPNOR.

Normas de LicitaçãoPortaria n° 017 de 08 de maio de 2025. - 017 /2025

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS FORMALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE/RJ - CONSPNOR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.