ATOS NORMATIVOS
ATOS NORMATIVOS10º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 010 /2025
Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio firmado pelos Municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São José de Ubá, São João da Barra e Varre-Sai que ensejou a criação do Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste/RJ, doravante denominado CONSPNOR, elaborado e firmado com base no art. 12, da Lei 11.107/2005.
Data de Publicação:19/12/2025
ATOS NORMATIVOSAta da AGE de 11 de dezembro de 2025 - 003 /2025
I. Apreciação da Proposta de deliberação das diretrizes orçamentárias nº 001/2025, Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Deliberação Orçamentária de 2026 e dá outras providências; II. Apreciação da Proposta Orçamentária Nº 001/2026, Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR para o Exercício Financeiro de 2026, amparado pela Lei nº 11.107/2005, regulamentada pelo Decreto Lei nº 6.017/2007; III. Apreciação do contrato de rateio para o exercício Financeiro de 2026; IV. Inclusão do Município de Santa Maria Madalena, V. Assuntos Gerais
Data de Publicação:12/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do Protocolo de Intenções do Conspnor - 001 /2017
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 002 /2011
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 003 /2015
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 004 /2021
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 005 /2021
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 006 /2022
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 007 /2023
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 7º Termo ao Contrato de Consórcio - 008 /2023
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 8º Termo ao Contrato de Consórcio - 009 /2025
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio - 010 /2025
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025
ATOS NORMATIVOSRepublicação do Estatuto do Conspnor - 001 /2023
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.
Data de Publicação:02/12/2025