Publicações oficiais

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 005/2025 (Santo Antônio de Pádua) - Exercício 2025 - 005 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 002/2024 (Itaperuna) - Exercício 2025 - 002 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 002/2024 ( Bom Jesus do Itabapoana) - Exercício 2025 - 002 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (Implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 003/2024 (Porciúncula) - Exercício 2025 - 003 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 004/2024 (São José de Ubá) - Exercício 2025 - 004 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 004/2024 (Varre-Sai) - Exercício 2025 - 004 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 006/2025 (Itaocara) - Exercício 2025 - 006 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 008/2025 (Italva) - Exercício 2025 - 008 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 009/2025 (Natividade) - Exercício 2025 - 009 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 010/2025 (Laje do Muriaé) - Exercício 2025 - 010 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 011/2025 ( Aperibé) - Exercício 2025 - 011 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO SAMU NOROESTE Nº 012/2025 (Cambuci) - Exercício 2025 - 012 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO DO SAMU 192 NOROESTE (implantação e Custeio), a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio -0018. 2025 - Natividade - exercício 2025 - 018 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio -0017. 2025 - São Fidélis - exercício 2025 - 017 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio de Aperibé - exercício 2025 - 005 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio de Bom Jesus do Itabapoana - exercício 2025 - 016 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio de Cardoso Moreira - exercício 2025 - 006 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio de Italva - exercício de 2025 - 007 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio de Itaperuna -exercício de 2025 - 002 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.

CONTRATOS DE RATEIO - EXERCÍCIO 25Contrato de Rateio de Laje do Muriaé - exercício de 2025 - 008 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025. - 054 /2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências, realiza a republicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio de Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR.