Publicações oficiais

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 001/2026 (Itaperuna) - Exercício 2026 - 001 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 002/2026 (Bom Jesus do Itabapoana) - Exercício 2026 - 002 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 003/2026 (São José de Ubá) - Exercício 2026 - 003 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE.

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 004/2026 (Santo Antônio de Pádua) - Exercício 2026 - 004 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 005/2026 (Aperibé) - Exercício 2026 - 006 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 006/2026 (Itaocara) - Exercício 2026 - 006 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 007/2026 (Cambuci) - Exercício 2026 - 007 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 008/2026 (Italva) - Exercício 2026 - 008 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 009/2026 (Natividade) - Exercício 2026 - 009 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 010/2026 (Natividade) - Exercício 2026 - 010 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 011/2026 (Varre-Sai) - Exercício 2026 - 011 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 012/2026 (Porciúncula) - Exercício 2026 - 012 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO DO SAMU NOROESTE Nº 013/2026 (Cardoso Moreira) - Exercício 2026 - 013 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26CONTRATO DE RATEIO - IMPLANTAÇÃO DO SAMU NOROESTE Nº 014/2026 (Cardoso Moreira) - Exercício 2026 - 014 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio de Implantação do SAMU 192 NOROESTE, a definição das regras e critérios de rateio referente ao Contrato de Programa do SAMU 192 NOROESTE

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26Contrato de Rateio -0012/2026 - Aperibé - exercício 2026 - 012 /2026

Constitui objeto do presente instrumento ratear entre o CONTRATANTE as despesas administrativas de custeio do CONSPNOR para o exercício de 2026

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26Contrato de Rateio -0014/2026 -Bom Jesus do Itabapoana- exercício 2026 - 014 /2026

Constitui objeto do presente instrumento ratear entre o CONTRATANTE as despesas administrativas de custeio do CONSPNOR para o exercício de 2026

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26Contrato de Rateio -008/2026 -Cambuci exercício 2026 - 008 /2026

Constitui objeto do presente instrumento ratear entre o CONTRATANTE as despesas administrativas de custeio do CONSPNOR para o exercício de 2026

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26Contrato de Rateio -006/2026 - Italva exercício 2026 - 006 /2026

Constitui objeto do presente instrumento ratear entre o CONTRATANTE as despesas administrativas de custeio do CONSPNOR para o exercício de 2026

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26Contrato de Rateio -005/2026 - Itaperuna exercício 2026 - 005 /2026

Constitui objeto do presente instrumento ratear entre o CONTRATANTE as despesas administrativas de custeio do CONSPNOR para o exercício de 2026

CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 26Contrato de Rateio -0015/2026 - Laje do Muriaé exercício 2026 - 015 /2026

Constitui objeto do presente instrumento ratear entre o CONTRATANTE as despesas administrativas de custeio do CONSPNOR para o exercício de 2026