Publicações oficiais

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 008/2025 (Italva) - Exercício 2025 - 008 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025 (Natividade) - Exercício 2025 - 009 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2025 (Laje do Muriaé) - Exercício 2025 - 010 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 011/2025 (Aperibé) - Exercício 2025 - 011 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 012/2025 (Cambuci) - Exercício 2025 - 012 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024 (Itaperuna) – Exercício - 2025 - 001 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2025 (Santo Antônio de Pádua) - Exercício 2025 - 005 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 ( Bom Jesus do Itabapoana) - Exercício 2025 - 002 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2024 (Porciúncula) - Exercício 2025 - 003 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 19

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2024 (São José de Ubá) - Exercício 2025 - 004 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2024 (Varre-Sai) - Exercício 2025 - 005 /2024

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2025CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2025 (Itaocara) - Exercício 2025 - 006 /2025

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.