Publicações oficiais

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2026 (Itaperuna) - Exercício 2026 - 001 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2026 (Bom Jesus do Itabapoana) – Exercício - 2026 - 002 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2026 (São José da Ubá) – Exercício - 2026 - 003 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2026 (Santo Antônio de Pádua) – Exercício - 2026 - 004 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2026 (Aperibé) – Exercício - 2026 - 005 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2026 (Itaocara) – Exercício - 2026 - 006 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 007/2026 (Cambuci) – Exercício - 2026 - 007 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 008/2026 (Italva) – Exercício - 2026 - 008 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2026 (Natividade) – Exercício - 2026 - 009 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2026 (Varre-Sai) – Exercício - 2026 - 010 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 011/2026 (Laje do Muriaé) – Exercício - 2026 - 011 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 012/2026 (Porciúncula) – Exercício - 2026 - 012 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.

CONTRATOS DE PROGRAMA - EXERC.2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº 013/2026 (Cardoso Moreira) – Exercício - 2026 - 013 /2026

Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O Contrato de Programa tem por objeto a definição das regras e critérios do custeio e investimentos para implantação e operacionalização do SAMU 192.