CONTRATOS DE REPASSE ESTADUAL
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUALCONTRATO DE RATEIO DE REPASSE SAMU Nº 008.2026 – RESOLUÇÃO SES 3998 DE 15 DE ABRIL DE 2026. Santo Antonio de Pádua - 008 /2026
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº 3.998, de 15 de abril de 2026, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:20/10/2026
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUALCONTRATO DE RATEIO DE REPASSE SAMU Nº 005.2026 – RESOLUÇÃO SES 3998 DE 15 DE ABRIL DE 2026. Itaocara - 005 /2026
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº 3.998, de 15 de abril de 2026, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:20/10/2026
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUALCONTRATO DE RATEIO DE REPASSE SAMU Nº 011.2026 – RESOLUÇÃO SES 3998 DE 15 DE ABRIL DE 2026. Bom Jesus do Itabapoana - 011 /2026
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº 3.998, de 15 de abril de 2026, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:20/10/2026
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUALContrato de Rateio nº11.2024 - Resolução SES nº 3104 de 19 de junho de 2023 - 011 /2024
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº3104 de 19 de junho de 2023, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:20/10/2026
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUAL1º Termo aditivo ao Contrato de Rateio nº11.2024 - Resolução SES nº 3104 de 19 de junho de 2023 - Cardoso Moreira - 001 /2025
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº3104 de 19 de junho de 2023, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:20/10/2026
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUAL1º Termo aditivo ao Contrato de Rateio nº11.2024 - Resolução SES nº 3104 de 19 de junho de 2023 - Laje do Muriaé - 001 /2025
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências. O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº3104 de 19 de junho de 2023, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:20/10/2026
CONTRATOS DE REPASSE ESTADUALCONTRATO DE RATEIO DE REPASSE SAMU Nº 012/2026 – RESOLUÇÃO SES 3998 DE 15 DE ABRIL DE 2026. Laje do Muriaé - 012 /2026
Em conformidade com a Portaria nº 054 de 02 de dezembro de 2025 em que dispõe sobre a regulamentação da transição das publicações oficiais do site antigo para o novo portal institucional do CONSPNOR e dá outras providências O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para o recebimento, pelo CONSPNOR, dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SES/RJ, nos termos da Resolução SES nº 3.998, de 15 de abril de 2026, destinados à Região Noroeste, conforme valores e critérios estabelecidos no respectivo ato normativo e em seus anexos, bem como disciplinar a realização dos repasses dos valores recebidos aos respectivos beneficiários, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Data de Publicação:16/10/2026