Publicações oficiais

PROJETOS DO CONSPNOR
PROJETOS DO CONSPNORPROJETO COM BASE NA Deliberação CIB-RJ nº 10.462/2025 - 001 /2026

Implementação do Programa Estadual de Fomento aos Consórcios Intermunicipais – CONSPNOR para executar cirurgias eletivas de média complexidade de forma regionalizada e integrada.

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR02 ANEXO I - TABELA DE PROCEDIMENTOS - 002 /2026

ANEXO I – Tabela Regional de Procedimentos Hospitalares Clínicos e Cirúrgicos

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR03 ANEXO I - TABELA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS - 003 /2026

ANEXO I – Tabela Regional de Procedimentos Hospitalares Clínicos e Cirúrgicos

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR04 ANEXO III - CONTRATO DE RATEIO - 004 /2026

Minuta do Contrato de rateio nº___/____, que entre si celebram o Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste – CONSPNOR e o município consorciado, para fins de custeio das despesas operacionais de programa aderido.

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR05 ANEXO IV – FORMULARIOS 1, 2 E 3 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS - 005 /2026

ANEXO IV – FORMULARIOS 1, 2 E 3 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR06 ANEXO V - TERMO DE COOPERAÇÃO - 006 /2026

ANEXO V - Termo de cooperação técnica e operacional - CONSPNOR e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA Modelo a ser desenvolvido à época da pactuação do Estado.

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR07 DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.462.25 - 007 /2026

PACTUA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE AO SETOR SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E FIXA SUAS DIRETRIZES, PARA O ANO DE2025.

Data de Publicação:29/10/2026

PROJETOS DO CONSPNOR08 MANUAL OPERACIONAL DE EXECUÇAO, CONTROLE E PRETAÇÃO DE CONTAS - 008 /2026

MANUAL OPERACIONAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSPNOR Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços ambulatoriais e hospitalares para realização de Procedimentos Cirúrgicos de média complexidade.

Data de Publicação:29/10/2026